Lei da Palmada?

Essa história do governo mandar para o congresso um projeto de lei proibindo castigos corporais em crianças poderia ser apenas ridícula, se não fosse o componente de interferência na vida privada das pessoas - não basta tomar o dinheiro dos impostos e mandar quase tudo pra Suíça, violar o sigilo de informações bancárias e fiscais, tentar controlar oficialmente (porque extra-oficialmente já é controlado) o conteúdo de jornais etc. Agora, o governo quer também fixar os parâmetros pelos quais as crianças serão educadas por seus pais.

Textos sobre isso inevitavelmente contém reflexões do tipo "apanhei e fez bem" ou "nunca apanhei e não fez falta" - é claro que dificilmente alguém dirá "não apanhei e virei um cretino" ou "apanhei e esperei 20 anos para me vingar e matei meus pais", porque o "apanhar" a que se quer referir aqui não é acorrentar na mesa, surrar com chave de roda ou dar choques elétricos embaixo das unhas: é a "palmada" mesmo, o tapa dado na hora exata do flagrante ou logo após a criança cometer a infração.

Não tenho filhos, mas vou recorrer ao clichê: funcionou comigo. Sempre que levei tapas quando era pequeno foi depois de ter feito grandes cagadas. Em algum lugar da minha psique infantil eu sabia que não era injusto - e se tivesse sido, acho que eu carregaria algum tipo de trauma, e não é o caso. Antes, o contrário: considero meus pais duas das pessoas que melhor se desincumbiram da tarefa de criar filhos entre todas que conheço, e sou extremamente grato a tudo que aprendi.

Aí tem quem apanhou demais, por crueldade, e vira algum tipo de psicopata, que vai bater nos filhos, se os tiver, ou vai passar a vida como aqueles cachorros assustados; e tem que nunca apanhou e vai passar a vida se comportando como se o resto do mundo estivesse a seu serviço, tocando fogo em mendigo, dirigindo como se as ruas fossem a sua própria pista de autorama: enfim, alheios às conseqüências dos seus próprios atos.

E é esse o BUSÍLIS: como lidamos com as conseqüências do que fazemos. Essa é uma das mais relevantes questões, ao mesmo tempo, existencial e civilizatória.

Existencial para o indivíduo e aqueles que o cercam mais proximamente; civilizatória para todos os demais (a tal da "sociedade"). Civilizatoriamente, no eterno pacto com o fracasso assumido por nós, o tal do projeto de lei é mais uma maneira de tentar fazer desaparecer as conseqüências, e, o que é pior, no âmbito que seja talvez o mais privado de todos. O governo quer decidir como os filhos das pessoas serão criados - e quer criar, ao que parece, uma super-raça de corruptos e insensíveis ao próximo, para que compactuem mais facilmente com a esculhambação, e tenham cada vez menos noção de limites. Afinal, só com muito cinismo ou ingenuidade é que se pode acreditar que uma criança de três anos pode ser racionalmente persuadida a não fazer guerra de comida ou pintar a tela da televisão com tinta gouache.

Existem, certamente, diversas correntes pedagógicas que defendem os dois pontos de vista (não me informei), mas, ao mesmo tempo, não é "rocket surgery" , é algo que depende apenas de bom senso - dos pais, e não do governo. Já existem crimes de tortura, lesões corporais e previsões do ECA para casos de verdadeira "agressão", a qual é muito diferente dos tabefes merecidos que eu e tantos outros adultos de hoje tomamos quando éramos pequenos. Tentar transformar isso em algo que deve ser tutelado pelo Estado é, além de ridículo, perigoso.

"Quando levaram os judeus, calei-me...quando levaram os vizinhos que deram umas palmadas nos filhos, já não havia mais quem protestasse".

Mais ainda do que isso, é de uma imoralidade atroz que um governo de vagabundos da pior espécie, sindicalistas vira-casaca, crias de comissários da KGB, ladrões de língua bifurcada e burgueses do capital alheio queira determinar como os filhos dos outros serão criados. Já disse, não tenho filhos, mas meus amigos mais próximos estão tendo filhos, alguns tem já a algum tempo, e o problema é deles, não do maldito governo.

Claro que, à primeira vista, a "iniciativa" é sempre simpática: "oh, um projeto de lei para que crianças não apanhem dos pais", quem poderá reclamar em sã consciência? Pega mal.

Mas eles sempre escolhem esse tipo de abordagem. E estão bastante adiantados no processo. Para eles, não basta transformar o criminoso comum em guardião do "sistema", é preciso ir mais longe, e criar condições para o surgimento de mais criminosos - no sentido amplo, claro. É uma estratégia revolucionária, fundada no fomento do caos e da desordem, está funcionando e se fortalecendo cada vez mais.

Lampião

Recomendo fortemente a quem quer que se interesse por história militar do Brasil o livro "Guerreiros do Sol: Violência e banditismo no Nordeste do Brasil", de Frederico Pernambucano de Mello. Não é propriamente um livro de história militar, e embora o autor seja sociólogo, o trabalho contém descrições e explicações muito bem feitas das ações de "guerra brasilica" dos grupos cangaceiros - e uma distinção interessante entre os diferentes tipos de cangaço. A tese do livro é a da existência de um "escudo ético" da atividade cangaceira - basicamente, guerrilha e rapinagem, mas não apenas isso.

O livro não poderia deixar de se concentrar na figura lendária de Lampião - embora seja bastante abrangente e forneça uma genealogia do cangaço desde a seca de 1559.

Gostei particularmente destes trechos, nos quais Lampião demonstra porque era o "Rei do Sertão".

Sobre armamento:

"E foi nesse momento que perguntei a Lampião porque ele não usava o rifle de doze tiros, do cano grosso e oitavado, como quase geral. E ele:

- Já teve até uma pessoa minha que fez um verso explicando isso. Eu gosto desse aqui, de dez tiros, do cano de mamão, que tem a argola de banda e a culatra reforçada, e que tem um ponto de solda branca na mira, com os dois canos arrochados na ponta por uma alça, porque o pesado de doze tiros, o cano é de ferro, quinado ou redondo, custa mais a esquentar mas, quando esquenta, demora muito pra esfriar. E o cabra, no aperto de ver as balas saindo moles, sem precisão, depois de uns sessenta tiros seguidos e com o cano quase em brasa, se vale da água da cabaça ou, se tiver tempo, urina em cima, ou corre com ele agarrado pela madeira da coronha para não se queimar. O do cano de mamão de doze tiros, eu não aprecio porque é comprido e fino. Quando esquenta,. está sujeito a empenar com um tombo. Já o de oito tiros, é muito curto. Além de levar pouca carga, é meio desconforme para a minha altura. Você vê que o que me serve mesmo é este aqui, de dez tiros. Não tenho queixa dele".

Lampião, pelos menos por um tempo, não usava o rifle na bandoleira. Eis o porque:

"O rifle na bandoleira é motivo de relaxe. Assim, não. Está na mão toda hora. Sei de quem já se arruinou por ter pegadio com bandoleira".

Sobre a conservação da arma, a qual brilhava de limpa:

"Aqui primeiro vai lixa de ferro e depois vareta de fuzil, passada muitas vezes. Somento o aço com aço dá esse brilho. E conserva bem".

Finalmente, o verso - hábito forte entre os cangaceiros - declamado por Lampião sobre sua preferência pelo rifle de 10 tiros:

"Meu rifle é o de dez tiros,
Dessa da boca amarrada,
Cruzeta do ponto branco,
D'argolinha pendurada,
Cano de aço legítimo,
Da culatra reforçada".

O mais interessante é que se tratavam de guerrilheiros cuja ideologia era a rapina, e nada mais - e cujas atividades se davam num contexto muito peculiar. Fora isso, alguns cangaceiros eram motivados apenas por vingança. O próprio Lampião começou no bando do cangaceiro Sinhô Pereira, o qual não roubava, não estuprava e só matava seus inimigos declarados (e, aparentemente, se não o fizesse acabaria sendo morto pelo alvo, cedo ou tarde).

Além do texto excelente (e mesmo sendo um trabalho acadêmico - de mestrado ou doutorado, imagino - de leitura tranqüila e nada empolado), o livro ainda tem um sensacional capítulo de fotos e vários anexos interessantes. Não fui eu que comprei (é da biblioteca do meu pai, da qual sou o curador informal), mas posso dizer que vale cada centavo.

Laranja Mecânica

Vi um pedaço de "Laranja Mecânica" ontem antes de ir dormir e pensei no desmonte progressivo, lento, gradual e irrestrito das cadeias, da polícia e da legislação penal no nosso bananão. A criminalidade tem crescido em Curitiba e região metropolitana alarmantemente - quem vive aqui há tempo tem notado isso. Há uma paralisação de 24 horas da Polícia Civil programada para, se não me engano, semana que vem - um protesto contra os equipamentos precários, salários e condições de trabalho ruins etc. Há um rumor de que a ordem em vigor dentro da PM é, nos finais de semana, tirar as viaturas da rua, já que é confusão demais para contingente de menos. Esse estado de coisas causa indignação nas vítimas eventuais - parentes e agregados de vítimas de latrocínios - e nas vítimas que sobrevivem a assaltos e outros tipos de crimes. De resto, é assim que a banda toca, e pouco resta a fazer. São Paulo, o estado com maior número de presos e com a polícia mais eficiente (uma relação de causa e efeito, como qualquer chimpanzé é capaz de intuir) do país já foi taxado de "estado fascista" justamente por conta disso - esses são os tempos em que vivemos.

Tempos de sugestões, partidas do governo, como a de liberar de pena os "pequenos traficantes" como uma solução mágica para os problemas do Rio de Janeiro. E tais sugestões não geram maiores discussões do que em algumas caixas de comentários de alguns blogs (certamente não deste), embora sejam de um absurdo evidente.

O ECA, cuja única utilidade prática é transformar crianças e adolescentes em super-criminosos, imunes à aplicação de pena e aptos a voltar a delinquir em pouquíssimo tempo, nunca foi discutido seriamente. Há um ou outro arroubo de indignação quando um crime especialmente bárbaro é cometido por um adolescente (vide Champinha). Aqui em Curitiba, nos últimos dias, houve uma seqüência de latrocínios cometidos por adolescentes - mas não se fala a respeito porque latrocínio já não é mais um crime que desperte assim tanta inquietude. 1) "É simplesmente mais um risco a que qualquer morador de cidades médias e grandes está submetido"; 2) "é culpa da vítima, já que certamente quem cometeu o crime o fez por "razões sociais", das quais a vítima é protagonista"; 3) "é tudo culpa da igreja católica, por introduzir idéias de "castigo" e "culpa" das quais, devido a centenas de anos de opressão, não conseguimos nos livrar"; 4) "mais escolas, menos cadeias!"; 5) "o morro vai descer, mano, e o bicho vai pegar!".

Há ainda outras tantas respostas possíveis. Se resignar - muitos anos ouvindo o mantra "jamais reaja", um estatuto do desarmamento e dois governos do PT depois, é muito difícil pensar e se adestrar para qualquer outra coisa - é a primeira delas. O homem médio, de fato, nada pode fazer: resta-lhe andar na rua com atenção redobrada, e já que não há meios de reagir, tentar ao menos antever as circunstâncias. Pessoalmente, creio já ter me safado de ser assaltado por andar atento na rua - na verdade, nunca vou saber, mas não abandono o hábito e a consciência situacional (outra utilidade oculta de jogos de tiro no PS2).

Nas universidades federais, diretórios estudantis, nos fóruns sociais e botecos brasil afora há outras respostas. Misturam, via de regra, as constatações surradas de que o crime sempre tem um pouco de culpa da vítima, que o criminoso só o comete porque "não tem opção", que a existência de leis e cadeias é uma coisa lamentável, uma "imposição cristã" desnecessária e castradora etc. [Nunca, jamais, uma menção a escolhas individuais, responsabilidade por essas escolhas, e às regras da vida em sociedade e punições, de todos conhecidas, correspondentes a suas infrações.]

Raramente presenciei algum raciocínio desses sendo levado até o fim: bom, se leis e cadeias são um "ranço cristão", substituí-las pelo que? Aliás, minto: já ouvi - perplexo - uma utopia que propunha uma divisão geográfica na qual todas as pessoas pudessem fazer aquilo que gostam: haveria distritos para homicidas, pedófilos, estupradores, assassinos seriais; mas também gente que quisesse apenas cultivar uma horta, andar de bicicleta, fazer artesanato. Sementes, arados e correias de bicicleta são fáceis de achar; vítimas voluntárias de homicídio e estupro, creio, um pouco mais raras. Quando perguntei como solucionar este problema, o utopista, claro, não soube o que dizer.

As respostas mirabolantes - como a lei dos "pequenos traficantes" - ganham cada vez mais força. Mas a que se prestam? Quem (fora o próprio criminoso) ganha com isso? Considerando a larga vantagem da qual quem opta pelo crime já goza - uma largada com enorme vantagem, propiciada pela polícia metade cúmplice, metade sucateada e inútil, judiciário capenga, falta de vagas na cadeia etc. - porque, afinal, querem criar mais outras?

Não sei, mas uma coisa é certa: isso é essencial para a revolução silenciosa que está em curso. O criminoso comum já não é mais isso - ele é um revolucionário. Pela lógica do racioncínio revolucionário, não existe crime comum: todo e qualquer crime é de classe, e alguns - vários - nem crime são (embora a lei diga que sejam).

Mensalão, desvio de recursos, putarias administrativas em geral: são feitas "em prol da causa", não são crime.

Latrocínio, roubo, invasão e destruição de propriedade privada: são crimes "de classe", logo, crimes políticos - não são cometidos por criminosos, mas por "resistentes", "guerrilheiros".

Veja o tal do Batistti: um homicida comum, que praticou crimes comuns [em uma democracia, em nome da implantação de uma ditadura comunista]: foi condenado à prisão perpétua na Itália, mas, no brasil, é um herói.

Googleie "Lovecchio" e "bomba", ou veja o artigo da wikipedia em português para um exemplo parecido e mais local.

Sobre o MST, então, é desnecessário comentar.

É o avesso do avesso. Quanto mais a criminalidade cresce e fica a vontade, mais sugestões de abrandamento das leis penais surgem - saindo da cloaca do próprio ministro da justiça. O que já é ridiculamente frouxo e condescendente - as leis atuais - tende a ficar ainda mais frouxo e condescendente. E digo que já é porque limitar a prisão de assassinos contumazes a 30 anos (embora a pena ultrapasse, digamos, os 300) de cana, sob pretextos "humanistas", é de uma imbecilidade atroz, só explicada por uma ingenuidade inexplicável (quando a lei foi criada e se acreditava em um "poder regenerador" das universidades do PCC/CV/TC/ADA) e, hoje, por um esquema ideológico maligno e sutil, que recrutou todos os criminosos do país sem que estes sequer saibam. São idiotas úteis, soldados do exército do foro de são paulo - e se fossem "apenas" do contingente que recebe bolsa-qualquer-coisa em troca de votos, menos mal: o problema é que estes não estão tão interessados em votar, e carregam fuzis e o desassombro atávico ou ingerido pelo nariz que lhes transformou na vanguarda insuspeita da revolução, derrubando helicópteros do "sistema", fazendo segurança das obras do PAC e, o mais importante, servindo de lembrete para os "opressores" nesse novo tipo de "guerra fria de classes" que está em curso.

A soma do ECA com a lei que o governo pretende emplacar sobre "pequenos traficantes" é explosiva. Será criado o maior exército de "aviõezinhos" que este país já viu. Somando a imunidade garantida para os "dimenor", já prevista pelo ECA, com a aliviada para o "pequeno traficante" e a ocupação terá grandes atrativos: bons ganhos, pouco risco, e a possibilidade de ascenção rápida na carreira. Foi pego uma vez, duas, três? Não tem problema: você deixa de ser "pequeno traficante", mas, condenado a 15, vai cumprir 6, sair antes disso para o semi-aberto, pegar um indulto de natal e nunca mais voltar - e aí você já é dono do morro, derruba helicóptero e domina a "comunidade" como se fosse um senhor feudal. E, agora, além disso tudo, você é útil ao regime, serve a um propósito maior e mais nobre do que sentar no topo do morro usando nike shox e empunhando uma uzi dourada - e se o seu propósito for apenas sentir a "adrena" de cometer crimes, ou o prazer de matar inocentes, não tem problema: você também é útil, é também um guerreiro de classe do grande exército popular do foro de são paulo.

"Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas", mas os revolucionários são sofisticados. Além de poupar o lobo, o domesticaram - e o transformaram em um dos braços - o mais armado e perigoso - da revolução, o carcereiro do resto da sociedade.

Deus nos ajude.

Pato laqueado de Beijing

Tenho até hoje guardada a edição extra de Veja que circulou quando o Collor foi deposto: a capa é o Collor de frente, cabeça gomalinada baixa e a manchete em letras vermelhas e garrafais: CAIU!
O melhor texto daquela edição é de Roberto Pompeu de Toledo, tirando sarro de todas as bravatas e gabolices do ex-presidente, como pilotar uma ferrari e reclamar que ela estava "puxando para a esquerda" para o piloto de testes da fábrica, posar de fotógrafo de flores do cerrado, pular de blindados do exército totalmente fardado (a la Jobim), entre outros episódios pitorescos. Jamais pensei que fosse dizer isso, mas que saudade daquela época: porque eu era mais novo, ainda não embrutecido pela vida, claro, mas porque projetos malucos de poder de gente obcecada duravam pouco.

Talvez porque não fossem tão bem elaborados.

No texto de Pompeu é narrado o episódio, que já ficou famoso, do malsinado brinde feito em Pequim, em volta de um pato laqueado, pelos futuros artífices da "Repúlica de Alagoas" - Renan Calheiros, o próprio Collor, se não me engano o "regenerado" Cláudio Humberto e outros. O texo situa o ocorrido como uma espécie de pedra fundamental do malogrado projeto de poder de Collor e seus acólitos - talvez não tão malogrado assim, talvez não malogrado at all.

Lembrei disso lendo as repercussões da mesada que Lula ganhou por ser "perseguido político", porque lendo isso lembrei de ter lido em algum lugar a história sobre, em algum bar de São Bernardo do Campo, a estrela do PT ter sido desenhada por algum acólito de Lula em um guardanapo.

Provavelmente houve algum brinde - talvez não "ao futuro presidente da república", mas algo parecido, quem sabe até "à futura nova classe" que eles pretendiam implantar, não com essas palavras, mas com essa intenção. Foi um projeto de poder muito mais bem engendrado e profissional. Podiam até estar bêbados, mas tinham muito mais determinação que o grupo reunido em Pequim - ali, creio que foi mais uma bravata que acabou funcionando do que qualquer outra coisa. O esquema que derrubou Collor foi típico de arrivistas baratos, não se sustentava - ele não conseguiu completar o mandato. Lula ruma para o terceiro.

Perdeu diversas eleições, mas nunca desistiu. A persistência e a paciência fazem lembrar o resoluto Hitler do putsch - o cabo bávaro, afinal, foi eleito.

Nunca antes na história deste país um projeto de poder foi tão arraigadamente implantado. Lula é a maior unanimidade da história do Brasil. Getúlio foi responsabilizado por um assassinato e o clima ficou insustentável - e ele saiu da vida para entrar na história. Há 7 cadáveres ligados às maquinações da eleição de Lula, e sua popularidade só cresce.

Collor, alguns gostam de dizer, caiu por causa de uma Elba - um mensalão, uma venda da varig, um mst arregado e tantas outras putarias franciscanas depois, e a popularidade do Lula só cresce.

Muitos se preocupam em entender e explicar esse fenômeno: o "presidente teflon", o "presidente pobre" que vingou todos os miseráveis ao se apossar da máquina e da chave do cofre, e a agir como um Robin Hood simbólico: ele rouba apenas para ele e seus "compadres", mas é como se roubasse para todos os pobres, fazendo justiça a "500 anos" de qualquer coisa. E coroa tudo com o perdão a todas as roubalheiras flagradas cabalmente: "pobre quando come melado se lambuza".

O pato laqueado de Collor e o guardanapo de boteco de Lula são dois marcos simbólicos, talvez, da mesma coisa. Como o nazismo serviu de precursor do comunismo, talvez o pato laqueado tenha servido para abrir caminho para os novos níveis de esculhambação e estupro da nação que vemos hoje. Não há uma área sequer da atuação estatal que não esteja contaminada por esculhambação oceânica, o que é salvaguardado, basicamente, por dois "argumentos": PAC/Bolsa Família/Social e "isso sempre foi assim". A diferença é o apego dessa gente à teta. Antes, parecia haver uma noção de finitude e certos pruridos. Hoje, não há mais prurido nenhum. Pelo contrário.

O achaque público dos fabricantes de aviões de caça é um bom exemplo da loucuragem que se instalou. Adhemar de Barros era de fato um amador. O que se vê hoje é uma mistura do "rouba, mas faz" com o "estupra, mas não mata" e a ética sindical.

Não é nenhum segredo: petistas, comunistas, socialistas e associados não são diferentes de outros postulantes inescrupulosos ao poder. A grande vantagem competitivas deles é a perfeita cortina de fumaça da qual dispõe: salvar os pobres, dividir as riquezas, "o social". E isso é o salvo-conduto para a estalinização geral. Até expurgos estalinistas tivemos - até que alguém explique o que aconteceu no caso Celso Daniel, é exatamente o que parece. A sindicalização do estado é outro problema: foram desmontados alguns dos poucos órgãos estatais que funcionavam bem e eram estritamente técnicos e funcionavam com base em uma idéia de excelência: o Itamaraty, o IPEA e outros. Viraram grandes sindicatos. Nunca fomos a melhor das meritocracias, mas a noção ainda não estava perdida. Perdeu-se.

No museu da república, daqui a muitos anos, o pato laqueado estará ao lado do guardanapo de boteco com o símbolo do PT, em uma vitrine sobre o "quarto reich" brasileiro e a sovietização não tão dissimulada do país.